Troca de credor: Entenda o que é e como funciona a portabilidade de crédito

Mecanismo criado desde 2013, possibilita a transferência da dívida para outro banco com taxa de juros menor. Veja as dicas do Idec para economizar com a linha de crédito

Provavelmente, você já ouvi falar sobre portabilidade de crédito, mecanismo criado em 2013 para estimular a concorrência entre as instituições financeiras e para possibilitar que os consumidores transfiram seus empréstimos e financiamentos de um banco para outro que tenha taxas de juros menores.

Ou seja, com o mecanismo você pode transferir uma dívida contraída há 10 anos com prazo de 15 e taxa de 12% ao ano, por exemplo, para outro banco que tenha juros de 9% ao ano, reduzindo assim o saldo da dívida e o valor das parcelas.
  
Essa operação é permitida em linhas de crédito para pessoa física, como cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado

Apesar de ser um processo conhecido, ainda há dúvidas em relação ao funcionamento da portabilidade e o que o banco pode ou não requisitar. Para te ajudar, o Idec listou 6 dicas para conseguir reduzir os custos.

Saiba o valor total da sua dívida

Não adianta tentar renegociar seu empréstimo ou financiamento, por exemplo, se você não sabe quanto deve. Sendo assim, primeiramente, solicite ao seu banco o saldo de suas dívidas. A instituição tem no máximo 15 dias para fornecer essas informações.

O banco que possui a dívida original não pode dificultar o acesso ao saldo e às condições do contrato para a sua avaliação em outra instituição.

Pesquise

Consulte as taxas de juros praticadas pelos bancos. Você pode fazer essa pesquisa nas agências ou por meio do site do Banco Central

Consulte o novo banco

Após fazer uma busca detalhada e escolher a melhor opção, consulte a gerência da instituição selecionada e verifique se o banco aprova o seu cadastro. Como a portabilidade depende de uma renegociação, o novo banco pode decidir se aceita ou não te conceder o crédito.

Caso ele seja negado, a instituição deve informar os motivos de recusa por escrito conforme prevê o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Para mais informações, acesse o site do Banco Central.

Se o novo banco aceitar a portabilidade, faça simulações com o detalhamento dos custos que serão incluídos na composição do novo cálculo e o CET (Custo Efetivo Total), que corresponde a soma de todas as despesas que são incluídas nas operações de crédito.

Lembre-se que a portabilidade de crédito é uma transferência de dívida entre bancos e não pode ter cobrança de tarifas, acréscimos de valor, nem a dívida pode ser alongada.

Vale ressaltar que a instituição que possui o crédito não pode negar a quitação quando solicitada pelo novo banco.

Inclusão de novas tarifas e serviços

Verifique antes de assinar o contrato se foram incluídos novos serviços e tarifas. A portabilidade prevê somente a aplicação do juro no valor do saldo da conta. Sendo assim, não pode cobrar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o crédito passado, e a inclusão de novos itens podem ser questionadas.

Dependendo do tipo de crédito a ser transferido, como o financiamento de um veículo, não há a necessidade de abertura de conta corrente na nova instituição. A abertura de conta pode ser necessária somente para os casos em que o depósito é feito diretamente na conta.

Outra exceção é a cobrança de custos adicionais para a portabilidade de crédito imobiliário. O registro em cartório, por exemplo, com o objetivo de assegurar que o imóvel seja dado como garantia para a quitação da dívida, gera uma despesa adicional em caso de portabilidade, pois será necessário alterar o contrato para que o novo banco tenha as garantias contratuais.

Sendo assim, fique atento aos custos com a documentação no cartório e a vistoria do imóvel: isso pode tornar a operação desvantajosa.

Antes de finalizar

Certifique-se que a operação será benéfica; consulte o banco que possui a dívida e questione a possibilidade da instituição reduzir a taxa de juros, argumentando o tempo de relacionamento e serviços que utiliza. 
É importante lembrar que a quitação de sua dívida com o banco deve ser feita pela nova instituição, não por você.

Problemas?

Você tem direito de escolher livremente para qual instituição realizará a portabilidade. Se encontrar qualquer dificuldade para portar seu crédito, se o banco que detém a dívida retirar benefícios, ou qualquer outro problema, registre sua reclamação no site do Banco Central.

Por idec.org.br